Secretaria com o maior número de servidores do
Estado – cerca de 42 mil - a Secretaria de Estado de Educação (Seduc)
irá realizar o recadastramento de seus servidores. O procedimento é
obrigatório para todos os ativos do quadro de pessoal da Seduc
distribuídos nos 144 municípios do Estado e deverá feito no período de 4 de abril a 18 de maio. De acordo com a secretária de educação em exercício, Beatriz Padovani, o recadastramento visa a implementação da política de atualização permanente dos dados funcionais dos servidores. Ela explica que abrangerá todos os servidores com lotação ativa na Seduc, incluindo os temporários, estagiários e a disposição (cedidos) e os que aguardam aposentadoria. É a atualização de um conjunto de informações quantitativas e qualitativas do quadro da secretaria.
De acordo com a secretária, isso possibilita maior eficiência e eficácia na gestão das pessoas. “O que vai proporcionar um avanço contínuo na qualidade da prestação do serviço público educacional.”
A secretária adjunta de gestão de pessoas, Dayse Ana Batista, informa que, o recadastramento torna-se necessário para que a secretaria possa garantir o direito à educação, permanência e cidadania oferecidas pela rede estadual de ensino. “Assim se proporciona a prestação de serviço com mais qualidade”.
A secretária de Gestão de Pessoas explica que o processo de recadastramento será coordenado por uma comissão permanente de atualização cadastral, instituída para esse fim, por ato específico do Secretário de Estado de Educação.
A esta comissão compete a coordenação do processo, divulgando, orientando e monitorando junto às Unidades Administrativas do Órgão Central de Educação, Unidades Regionais de Ensino - URES e Unidades Seduc na Escola – USES, para eficácia da convocação.
Os servidores da Seduc que não se recadastrarem terão seus vencimentos suspensos da folha de pagamento, temporariamente, até que seja efetuado o recadastramento. Após prestadas as devidas informações, terão seus pagamentos restabelecidos, incluindo-se todos os créditos ou valores acumulados.
COMO SE RECADASTRAROs servidores acessaram no endereço eletrônico www.seduc.pa.gov.br/recadastramento na página da Seduc, o qual também terá vinculação e redirecionamento com o Portal do Servidor –www.portaldoservidor.pa.gov.br.
No ambiente próprio para realização do recadastramento as orientações estarão mais detalhadas de modo a assegurar que o servidor atenda a convocação.
A Comissão de Atualização Cadastral permanente se colocará a disposição para dirimir qualquer dúvida.
IMPLICAÇÕES
Suspensão temporária da folha de pagamento do mês junho.
Comprovado o atendimento da convocação e regularização do recadastramento, a Secretaria Adjunta de Gestão de Pessoas (Sagep) adotará as medidas para a regularização.
A Sagep avaliará e adotará os procedimentos administrativos cabíveis visando apurar a situação faltosa a convocação ou demais, assegurada à ampla defesa.
PRAZO
4 de abril a 18 de maio de 2016.
O sistema encerrará automaticamente o acesso as 23h59 do dia 18 de maio de 2016, a administração flexibilizou a remessa dos envelopes com os documentos que comprovem as alterações de dados até o dia 20 de maio de 2016, das 8h as 17h, a qual para agilidade deixa a critério do servidor comparecer diretamente a USE/URE ou autenticar em cartório.
Mais informações sobre o processo de recadastramento funcional deverá ser encontrada no site da Seduc no www.seduc.pa.gov.br
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